Advocacia Especializada em Licitações e Contratos Administrativos

Advogado Especialista em Licitações

Sua empresa enfrenta um problema em uma licitação? Foi desclassificada ou penalizada?

Está enfrentando dificuldades na execução de um contrato público?
Proteja sua empresa, mitigue riscos e garanta a conformidade legal. Atuação técnica e implacável em defesas, recursos e na gestão de contratos públicos de alta complexidade.

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Não perca contratos por excesso de formalismo

O ambiente de licitações é hostil e burocrático. Pequenas falhas documentais ou interpretações arbitrárias de pregoeiros resultam diariamente em inabilitações injustas e multas milionárias. A ausência de um suporte jurídico especializado e combativo coloca o patrimônio e a margem de lucro da sua empresa em risco iminente.

Nossa Atuação Especializada

Análise de Editais e Impugnações

Defesa Prévia e Recursos Administrativos

Mandado de Segurança em Licitações

Defesa contra Multas e Suspensões

Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Assessoria em Pregões e Concorrências

Gestão de Contratos Administrativos

Defesa no Tribunal de Contas (TCU/TCE)

Acompanhamento de Processos Sancionadores

Por que exigir uma advocacia de alta performance?

Reversão de Inabilitações

A burocracia estatal pune severamente mínimos erros. Uma assessoria técnica atua preventiva e ostensivamente, garantindo que propostas sejam aceitas e afastando desclassificações arbitrárias através de recursos incisivos.

Blindagem Contra Sanções

Advertências, multas abusivas e declarações de inidoneidade paralisam suas operações. Atuamos com extrema firmeza processual para anular penalidades desproporcionais aplicadas de forma unilateral pela Administração Pública.

Garantia da Margem de Lucro

Aumento imprevisto no custo de insumos ou atrasos em repasses não devem ser absorvidos por sua empresa. Instrumentalizamos rapidamente pedidos técnicos de reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação.

Entenda Como Podemos Defender Sua Empresa

Como Funciona

Diagnóstico

Análise minuciosa da situação atual da sua empresa, do edital ou do contrato administrativo em questão.

Estratégia

Definição técnica da melhor via de defesa, formulação de recurso ou medida judicial cabível ao caso.

Execução

Elaboração e protocolo rigoroso do recurso administrativo, mandado de segurança ou defesa prévia.

Acompanhamento

Gestão contratual ativa, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e suporte consultivo contínuo.

Rodrigo Schiavon Rosatti - Advogado Especialista em Licitações

O Advogado

RODRIGO SCHIAVON ROSATTI - OAB/SP 345.880

Advogado pós-graduado em Direito Tributário pelo IBMEC e especialista em Licitações e Contratos Administrativos pelo Núcleo de Gestão Pública, construiu sua trajetória profissional com foco estrito no fortalecimento e proteção da atuação empresarial perante o setor público.

Com mais de 10 anos de experiência prática, já assessorou dezenas de empresas dos mais variados segmentos em todas as fases de processos licitatórios, abrangendo os âmbitos municipal, estadual e federal. Sua atuação combina profundo rigor técnico, estratégia processual refinada e visão prática de negócios, oferecendo muito mais do que suporte jurídico: entrega vantagem competitiva real em um ambiente caracterizado por sua alta complexidade e burocracia.

É amplamente reconhecido por sua atuação firme na defesa contra sanções administrativas — como advertências, multas, suspensões e inabilitações — e por desenvolver soluções jurídicas personalizadas que blindam riscos e ampliam exponencialmente as chances de êxito nas licitações. Também presta suporte consultivo e contínuo na gestão contratual, em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e na resolução de conflitos com a Administração Pública, pautado sempre em resultados financeiros sustentáveis e estrita conformidade legal.

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Postura Profissional e Discrição

Atuação Nacional

Estrutura 100% digitalizada e integrada aos sistemas judiciais e administrativos do país, permitindo defesas em qualquer Estado ou Município da Federação.

Agilidade em Prazos

Compreendemos que a Administração Pública opera com prazos preclusivos curtos. Nossa operação garante a formulação de recursos e mandados de segurança em tempo recorde.

Conformidade e Sigilo

O rigor ético é inegociável. Todas as estratégias respeitam o compliance público, garantindo que as informações estratégicas da sua empresa permaneçam sob absoluto sigilo advocatício.

Perguntas Frequentes

1. Minha empresa foi inabilitada injustamente. O que fazer? +

É plenamente viável apresentar recurso administrativo no prazo legal demonstrando o cumprimento das exigências do edital. Caso o erro da Administração persista, ingressamos com Mandado de Segurança com pedido liminar para garantir a continuidade da sua empresa no certame.

2. Fomos notificados com uma sanção (multa/suspensão). Dá tempo de recorrer? +

Sim, mas a agilidade é crucial. Os prazos sancionadores na Administração Pública são peremptórios (geralmente de 3 a 5 dias úteis). É imperativo procurar assessoria especializada immediately após o recebimento do ofício para a formulação da Defesa Prévia.

3. O escritório atende empresas com sede fora de São Paulo? +

Sim. Através de processos eletrônicos e plataformas unificadas, prestamos suporte jurídico consultivo e contencioso, de forma remota, para corporações sediadas em todos os estados do Brasil.

4. Como funciona o pedido de Reequilíbrio Econômico-Financeiro? +

Trata-se de um instrumento legal assegurado quando ocorrem eventos que encarecem drasticamente a execução do contrato (ex: disparada no preço de matérias-primas). Formulamos requerimento com provas contábeis e jurídicas para que o ente público ajuste os valores e a empresa não opere com prejuízo.

5. Encontrei exigências direcionadas ou ilegais no edital. Devo desistir? +

Jamais. A medida correta é protocolar uma Impugnação ao Edital antes de sua abertura. Isso obriga a Administração a revisar o texto e remover as cláusulas abusivas que restrinjam a competitividade.

6. A Nova Lei de Licitações (14.333/21) altera a defesa da empresa? +

Sim, profundamente. A nova legislação alterou modalidades, tornou as penalidades administrativas mais severas e modificou fases e prazos. Apenas uma advocacia atualizada sobre o novo marco garante defesas e recursos efetivos.

7. Vocês acompanham a empresa durante a execução do contrato? +

Sim. Através do serviço de Gestão de Contratos Administrativos, assessoramos sua empresa na elaboração de ofícios de rotina, pedidos de aditivo de prazo ou valor e formalização das comunicações com o fiscal do contrato, blindando o negócio contra penalidades futuras.

Onde Estamos

📍 Av. Paulista, 2202 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01311-000

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