ADVOGADO ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES
Especialista em Reverter ilegalidades e penalidades em Licitações. Com mais de 10 anos de atuação especializada em licitações públicas, prestamos os serviços para empresas em impugnações, recursos, defesas e reequilíbrio contratual em todo o país.
Sua empresa foi desclassificada, advertida, multada ou impedida de contratar com o governo?
Você enfrenta dificuldades em licitações, como desclassificações, sanções injustas, perda de prazos, documentação inadequada ou problemas com contratos públicos? Se sua empresa tem histórico de insucessos ou precisa reequilibrar contratos com a Administração Pública, é hora de superar esses desafios.
Licitações e Direito Administrativo
Impugnações e pedidos de esclareicimentos de Editais
Contestamos irregularidades e buscamos maior clareza nos editais.
Recursos em Licitações
Defendemos seus direitos em todas as fases do certame.
Reexames de Editais nos Tribunais de Contas
Atuamos para revisar editais ilegais ou abusivos nos TCs.
Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, repactuação, revisão)
Garantimos o ajuste justo do seu contrato (reajuste, repactuação, revisão).
Orientações na Gestão de Contratos Administrativos
Apoiamos a execução eficiente e segura dos contratos públicos.
Acompanhamento e elaboração de representação/denúncia junto aos órgãos de fiscalização e controle
Levamos irregularidades aos órgãos de controle com estratégia e técnica.
Acompanhamento de processos administrativos na fase de execução contratual;
Assessoramos na resolução de entraves durante o cumprimento do contrato.
Mandados de Segurança
Protegemos seus direitos contra atos ilegais ou abusivos da Administração.
Improbidade Administrativa e Ação Civil Pública
Defesa técnica em acusações de atos ilícitos na gestão pública e Atuação em demandas coletivas que envolvam interesses públicos.
R O D R I G O S C H I A V O N R O S A T T T I - OAB/SP 345.880
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBMEC e especialista em Licitações e Contratos Administrativos pelo Núcleo de Gestão Pública, construiu sua trajetória com foco no fortalecimento da atuação empresarial no setor público.Com mais de 10 anos de experiência prática, já assessorou dezenas de empresas dos mais variados segmentos em todas as fases de processos licitatórios, abrangendo os âmbitos municipal, estadual e federal. Sua atuação combina técnica, estratégia e visão prática, oferecendo não apenas suporte jurídico, mas vantagem competitiva real em um ambiente conhecido por sua complexidade.É reconhecido por sua firme atuação na defesa contra sanções administrativas — como advertências, multas, suspensões e inabilitações — e por desenvolver soluções jurídicas personalizadas que blindam riscos e ampliam as chances de êxito em licitações. Também presta suporte contínuo na gestão contratual, no reequilíbrio econômico-financeiro e na resolução de conflitos com a Administração Pública, sempre com foco em resultados sustentáveis e conformidade legal.
Fale Conosco
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Orientação
Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.
Solução
Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
Perguntas frequentes
O que faz a R&R Advocacia – Licitações?
Nós oferecemos assessoria jurídica especializada em licitações públicas, com mais de 10 anos de atuação. Atuamos na elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos de editais, na defesa via recursos administrativos e contestações, e no acompanhamento na execução contratual com suporte em reequilíbrio contratual
Quem pode contratar esses serviços?
Empresas interessadas em participar de licitações públicas ou que já estejam contratadas e precisem de suporte na fase executória.
Qual a base legal que fundamenta esses serviços?
Nossa atuação está alinhada com a Lei nº 14.133/2021, que amplia o papel da assessoria jurídica na fase preparatória, externa e de execução contratual de licitações e contratos públicos
Em quais fases da licitação atuamos?
Fase de editais: impugnações e pedidos de esclarecimento para garantir editais equilibrados.
Recursos e defesa administrativa: acompanhamos contestações e recurso em todas as fases do certame.
Execução contratual: suporte jurídico durante a execução, especialmente para pleitos de reequilíbrio e solução de conflitos
Por que contratar suporte jurídico especializado?
Reduz riscos de desclassificação ou inabilitação por deficiência na defesa administrativa.
Previne e resolve impasses contratuais, buscando soluções justas e equilibradas no cumprimento do contrato.
Amplia a segurança jurídica desde a análise do edital até a execução, em conformidade com a nova legislação
Quanto tempo dura a consultoria?
O prazo depende da fase do processo e do tipo de serviço solicitado. Fases de edital/ recurso normalmente têm prazos reduzidos. Já a execução contratual pode se estender conforme a vigência do contrato.
Quais são os resultados esperados?
Atuação com eficiência e respaldo jurídico robusto, buscando:
Regularidade, transparência e clareza nos editais e fases da licitação.
Defesa eficaz em recursos e contestações administrativas.
Soluções equilibradas e jurídicas durante a execução contratual.
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